Desvendando a estrutura do XML da Nota Fiscal Eletrônica (NFe): Uma análise detalhada do formato digital para Operações Fiscais

A estrutura do XML da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é composta por diversos grupos que organizam as informações da operação comercial. Os principais grupos incluem: Identificação da NFe, Emitente, Destinatário, Produtos e Serviços, Totais da NFe, Transporte, Cobrança, Informações adicionais e Protocolo de autorização. Cada grupo contém dados específicos, como informações do emissor e destinatário, detalhes dos produtos/serviços, valores totais da nota e informações fiscais relevantes.

O sistema tributário brasileiro é complexo, com uma diversidade de impostos em níveis federal, estadual e municipal. Essa complexidade torna o cumprimento das obrigações fiscais desafiador para empresas e indivíduos. A legislação tributária é extensa e em constante mudança, o que exige assessoria especializada. Buscam-se constantemente reformas para simplificar o sistema e estimular o crescimento econômico.

Apresentamos a estrutura completa e detalhada de um XML

<NFe>: Grupo raiz que engloba todos os outros grupos.
<infNFe>: Grupo que contém as informações da NF-e.
<ide>: Grupo de Identificação da NF-e.

Cada campo possui uma função específica na identificação da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchido corretamente de acordo com a operação realizada.

<emit>: Grupo do Emitente da NF-e.

Cada campo representa informações do emitente da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchido corretamente conforme a situação tributária e as obrigações fiscais do emitente.

<dest>: Grupo do Destinatário da NF-e.

Cada campo representa informações do destinatário da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchido corretamente de acordo com a situação tributária e as obrigações fiscais do destinatário.

<det>: Grupo da tag <prod> e <imposto>.
<prod>: Grupo de Detalhamento de um Produto ou Serviço.

Cada campo representa detalhes de um produto ou serviço da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchido corretamente de acordo com as informações da operação e a legislação tributária vigente.

<imposto>: Grupo de Detalhamento dos Impostos do Produto ou Serviço.

O grupo <imposto> no XML da NF-e, quando se trata de empresas optantes pelo Simples Nacional, pode ser composto por diferentes subgrupos, cada um representando uma categoria de imposto. Abaixo está o detalhamento completo e detalhado dos principais subgrupos que podem estar presentes no grupo <imposto> quando se trata de empresas optantes pelo Simples Nacional:

Nesse detalhamento, foram apresentados os principais subgrupos de impostos que podem estar presentes no grupo <imposto> quando se trata de empresas optantes pelo Simples Nacional. Cada subgrupo possui tags específicas para representar as informações tributárias relacionadas ao ICMS, IPI, PIS, COFINS, e outros impostos, caso aplicável. É importante ressaltar que a presença de determinados subgrupos e tags dentro do grupo <imposto> pode variar de acordo com a situação fiscal da operação, a legislação vigente e as particularidades do produto ou serviço em questão.

<total>: Grupo de Totalização da NF-e.
<ICMSTot>: Grupo de Totalizadores de Tributos por CST.

Cada um desses campos fornece informações importantes sobre os valores totais envolvidos na nota fiscal, tanto em relação aos produtos quanto aos serviços prestados. É importante lembrar que a estrutura da NF-e pode ser atualizada em versões futuras,

<transp>: Grupo de Informações do Transporte.

Ele contém informações cruciais sobre o transporte da mercadoria, modalidade de frete, informações da transportadora e detalhes dos volumes e veículos utilizados na operação

<cobr>: Grupo de Informações de Cobrança.
<pag>: Grupo de Informações de Pagamento.

Nesse detalhamento, temos:

  • O subgrupo <dup> que representa informações de duplicatas associadas à nota fiscal (opcional).
  • O subgrupo <pag> que detalha as outras formas de pagamento utilizadas na operação.
  • Os subgrupos <card>, <debito>, <vCard> e o campo <vTroco> detalhando os diferentes métodos de pagamento e informações associadas.
  • O subgrupo <fat> para informações sobre faturas associadas à nota fiscal (opcional).
  • O subgrupo <infBanc> com detalhes do banco de cobrança da nota fiscal (opcional).
<infAdic>: Grupo de Informações Adicionais da NF-e.

A inclusão dos subgrupos no grupo <infAdic> é opcional, ou seja, você pode incluir apenas aqueles que sejam relevantes para a situação específica da nota fiscal. É importante ressaltar que o conteúdo desses campos deve obedecer às normas e exigências da Receita Federal do Brasil e da SEFAZ.

<exporta>: Grupo de Exportação.

A inclusão do grupo <exporta> é opcional e deve ser utilizada apenas quando a operação de venda envolve a exportação de mercadorias para o exterior. Além disso, os campos adicionais dentro do grupo <exporta> podem variar conforme a legislação vigente e a necessidade específica da operação.

<cana>: Grupo de Informações da Cana de Açúcar.

O grupo <cana> é utilizado quando o produto negociado for derivado da cultura de cana-de-açúcar, permitindo incluir informações específicas sobre a safra e os fornecimentos realizados.

Lembrando que a inclusão do grupo <cana> é opcional, ou seja, ele só deve ser utilizado quando o produto estiver relacionado à cultura de cana-de-açúcar. Além disso, os campos e informações dentro do grupo <cana> podem variar de acordo com a legislação vigente e a necessidade específica da operação.

<infRespTec>: Grupo de Informações do Responsável Técnico.

O grupo <infRespTec> é utilizado para identificar e informar os dados do responsável técnico do software utilizado para a emissão da NF-e. Essa informação é importante para a rastreabilidade e segurança da NF-e.

<Signature>: Grupo que contém a Assinatura Digital da NF-e.

Essa estrutura é essencial para a validação da assinatura digital da NF-e e é verificada pelas autoridades fiscais para garantir a autenticidade e a integridade do documento.

É importante ressaltar que a inclusão do grupo <Signature> é obrigatória, e a assinatura digital é gerada usando um certificado digital válido emitido por uma autoridade certificadora reconhecida. A assinatura digital garante que a NF-e não foi alterada após a sua emissão e que o emissor é autêntico.

<protNFe>: Grupo de Informações do Protocolo de Autorização.

O grupo <protNFe> é utilizado para armazenar o resultado da autorização da NF-e após o seu envio à SEFAZ. Esse resultado é importante para validar a autenticidade da NF-e e confirmar que ela foi devidamente autorizada pela autoridade fiscal.

A inclusão do grupo <protNFe> é obrigatória e é gerada pela SEFAZ como resposta à solicitação de autorização da NF-e. A presença do protocolo de autorização na NF-e é essencial para a validade do documento.