Tabela atualizada do cBenef x CST

Conforme a nota técnica publicada em 30 de agosto de 2019, no portal da Nota Fiscal eletrônica novas validações para Códigos de Benefícios Fiscais entraram em vigor.

Confira a Nota Técnica 2019.001 v. 1.30: Novas regras de vigência e validação

Códigos de Benefícios Fiscais e de regras de validação opcionais por UF

O Código de Benefício Fiscal (tag: cBenef) possui definições específicas de acordo com cada estado. Por esse motivo, a NT divulga as particularidades de cada UF na Tabela cBenef x CST, atualizada em 30/08/2019.

A Nota Técnica informa ainda que, devido às especificidades de cada estado, a tabela tem sofrido alterações com frequência maior do que a desejável. As Administrações Tributárias envolvidas têm solicitado muitas ações de correção emergencial. A expectativa é de que, em um futuro próximo, porém, ainda sem data exata, as alterações nessa tabela se estabilizem.

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